Um recente painel divulgado pelo Tesouro Nacional, como parte de sua iniciativa de transparência, revelou uma situação alarmante para as finanças públicas do Maranhão. De acordo com a análise, as cinco empresas estatais vinculadas ao Governo do Estado acumularam um prejuízo conjunto superior a R$ 500 milhões, um dos maiores patamares registrados na pesquisa divulgada em 11 de deste mês.
O Maranhão abriga cinco estatais sob a alçada do governo: Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e Maranhão Parcerias (Mapa). Todas são classificadas como dependentes, recebendo subvenções do governo para sustentar suas operações. No entanto, os resultados financeiros indicam que essas empresas não estão gerando os dividendos esperados, pelo contrário.
Apesar de ter um número relativamente baixo de estatais em comparação com outros estados, o Maranhão destaca-se por apresentar um dos maiores rombos causados por essas empresas aos cofres estaduais. Isso suscita dúvidas sobre a viabilidade econômica e a necessidade contínua de sua existência, especialmente considerando exemplos de outros estados que optaram por encerrar estatais para aliviar encargos financeiros.
O destaque do Painel elaborado pelo Tesouro Nacional recai sobre a EMSERH, criada em 2015 durante o primeiro ano do governo Flávio Dino. Especializada na gestão de hospitais e unidades de saúde, a empresa recebeu do governo em 2022 a impressionante quantia de R$ 1.719.806.971,03. Esses números astronômicos indicam que o prejuízo causado por estatais vinculadas ao Estado do Maranhão supera significativamente o limite estabelecido pelo estudo do Tesouro Nacional (R$ 500 milhões).
Outro indicativo do déficit causado pelas estatais às finanças públicas do Maranhão é o desempenho negativo dos setores de gás e derivados e saneamento em âmbito nacional, com rentabilidades de -24 e -14, respectivamente. O governo maranhense mantém estatais nesses segmentos: Gasmar e Caema. Sobre a Gasmar, surge uma desvantagem evidente, pois o gás produzido no estado não é engarrafado, impactando seu valor de mercado. No caso da Caema, sucessivas gestões têm alegado um quadro financeiro deficitário, intensificando a tendência de privatização da companhia.
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